O diretor da Coppe /UFRJ, professor Edson Watanabe ressaltou em palestra para alunos de mestrado e doutorado a importância de seguir com rigor as diretrizes de publicação, preservando os direitos autorais de terceiros. Durante o evento realizado no dia 8 de abril, no auditório da Coppe, Watanabe alertou que alunos e mesmo professores muitas vezes se confundem em relação aos direitos autorais de terceiros e podem ter sérios problemas.
Segundo Watanabe, desde que assumiu a diretoria de Assuntos Acadêmicos da Coppe em 2007, ainda na gestão do professor Luiz Pinguelli Rosa como diretor, se depara com casos de plágios nos quais, em sua maioria, os “plagiadores não têm consciência da ilegalidade e imoralidade que cometem. Há a percepção equivocada de que o que está na internet, o estudante pode copiar e colar".
O palestrante alertou que embora o uso de material sem a devida referência seja percebido por muitos autores como um problema menor, a negligência pode acarretar graves consequências, especialmente causados pelos que não foram referenciados. "Em 2010, descobriram um plágio feito pelo ministro da Defesa alemão Karl-Theodor zu Guttenberg em sua tese de doutorado. Ele era cotado para ser o sucessor da chanceler Angela Merkel, mas após o episódio foi para o ostracismo", relembra. No caso em questão, o ministro pediu demissão, após a Universidade de Bayreuth retirar-lhe o grau de doutor em Direito. Guttenberg não copiou literalmente textos alheios, mas os reformulou, trocando palavras por sinônimos ou usando construções gramaticais alternativas. "E esse é um tipo de plágio de muita má fé, pois houve a tentativa de enganar a todos", enfatiza Watanabe.
“Despublicar um artigo, após constatar uso indevido de material alheio ou mesmo dados incorretos, não protege totalmente o acadêmico das consequências do plágio ou falta de integridade. Caso você publique 100 artigos e tenha um artigo despublicado, será lembrado por este", assegurou o professor, recomendando aos presentes o site Retraction Watch, no qual poderão ter mais informações sobre tema.
No Brasil, o direito autoral é regulado pela lei 9610/1998, em cujo artigo 41, estabelece o prazo de 70 anos de vigência dos direitos autorais contados a partir de 1º de janeiro, subsequente ao registro da obra. A violação desses direitos pode levar o infrator à pena de multa e mesmo à prisão, de acordo com os artigos 297 a 299, do Código Penal, no capítulo que versa sobre falsidade documental.
A gentileza de respeitar os direitos autorais
De modo a conscientizar a respeito da importância da ética e da integridade em pesquisa, professor Watanabe lembrou também um escândalo ocorrido na imprensa especializada brasileira e revelado pela revista inglesa Nature, na reportagem Brazilian Citatation Scheme outed. "Três revistas fize
ram um acordo de citações cruzadas para aumentar o fator de impacto (FI) de suas publicações", relata o diretor. O esquema foi descoberto pela empresa Thomson Reuters, que calcula e divulga o fator de impactos das revistas indexadas e as revistas foram suspensas por um ano .
O professor até citou algumas frases do profeta Gentileza (José Datrino), personagem conhecido dos cidadãos cariocas, por ter seus versos desenhados em 56 pilastras de um viaduto perto da área portuária. A célebre frase "Gentileza gera Gentileza" tem sido reproduzida em dezenas de produtos, sem qualquer compensação à família do autor, conforme publicou o jornal O Globo.
Para evitar que seus alunos passem por problemas dessa natureza, a Coppe criou a Declaração de Não Violação de Direitos Autorais de Terceiros, que deve ser assinada por todos os mestres e doutores formados pela instituição. Professor Watanabe recomendou aos alunos que leiam as Diretrizes de integridade científica e responsabilidade éticas da Coppe/UFRJ, presentes na página de Normas, resoluções e regulamentos no site da Coppe.
O diretor da Coppe frisou ainda que a confiança tem correlação com o desenvolvimento do país, de acordo com a conclusão no artigo Neurobiology of Trust , publicado pelo economista americano Paul Zak, professor da Claremont Graduate University e diretor do Centro de Estudos Neuroeconômicos.
"Se há algo que eu gostaria de lembrar é que a ética pode garantir a excelência. Além disso, para melhorar também a confiança entre as pessoas, quero pedir duas coisas a cada aluno: seja eticamente o mais correto possível e seja tecnicamente o mais correto possível", exortou o professor Watanabe, que é membro da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa (CTEP) da UFRJ, fazendo parte da subcâmara de Integridade em Pesquisa.
Grande parte do que foi apresentado pelo professor Watanabe, durante a palestra, pode ser encontrado no artigo: “A não linearidade entre a reação de quem copia e de quem é copiado”, que pode ser encontrado na biblioteca virtual Scielo.
